Termos de Uso – Vital Digital

Seja bem-vindo à Vital Digital! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma online, que oferece consultas médicas a distância e emissão de atestados médicos. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos.

1. Definições

Usuário: qualquer pessoa física que acesse ou utilize os serviços da Vital Digital.
Plataforma: o site, aplicativo ou outro meio digital controlado pela Vital Digital.
Profissional de saúde: médico devidamente registrado no CRM que realiza o atendimento ao usuário.

2. Serviços oferecidos

A Vital Digital disponibiliza:

• Agendamento de consultas médicas online

• Realização de teleconsultas com profissionais habilitados

• Emissão de atestados médicos válidos conforme a legislação vigente

• Armazenamento seguro do histórico de atendimentos

3. Condições de uso

Para utilizar a plataforma, o usuário deve:

• Ser maior de 18 anos ou estar assistido por um responsável legal

• Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados

• Utilizar os serviços de forma ética, respeitosa e conforme a lei

É vedado ao usuário:

• Usar a plataforma para obtenção fraudulenta de atestados

• Fornecer informações falsas ao profissional de saúde

• Reproduzir ou distribuir o conteúdo da plataforma sem autorização

• Acessar o sistema de forma não autorizada (hacking, engenharia reversa etc.)

4. Consultas e atestados médicos

As consultas são conduzidas por médicos registrados, seguindo normas do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os atestados emitidos têm validade legal, desde que o usuário forneça informações verídicas e cumpra os critérios clínicos determinados pelo profissional de saúde.

A Vital Digital não garante a emissão de atestados em todos os atendimentos — essa decisão cabe exclusivamente ao médico responsável.

5. Responsabilidades da Vital Digital

A Vital Digital compromete-se a:

• Fornecer ambiente seguro e estável para os atendimentos

• Garantir a confidencialidade das informações do usuário

• Atuar com profissionais de saúde legalmente habilitados

• Corrigir eventuais falhas técnicas no sistema, dentro de prazos razoáveis

A Vital Digital não se responsabiliza por:

• Diagnósticos baseados em informações incorretas fornecidas pelo usuário

• Perda de conexão ou instabilidade da internet do usuário durante a consulta

• Uso indevido das informações por terceiros que obtenham acesso não autorizado à conta do usuário

6. Pagamento e reembolsos

Os serviços podem ser pagos diretamente pela plataforma via meios eletrônicos. O valor e condições de reembolso serão claramente exibidos no momento da contratação.

Casos de reembolso serão analisados individualmente, especialmente quando houver falhas no agendamento, indisponibilidade médica ou problemas técnicos devidamente comprovados.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (marca, logotipo, textos, imagens, vídeos, software etc.) é de propriedade exclusiva da Vital Digital ou de seus licenciadores. É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia.

8. Modificações dos termos

A Vital Digital pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação na plataforma. O uso contínuo dos serviços após as mudanças será considerado aceitação das novas condições.

9. Encerramento da conta

A Vital Digital pode suspender ou cancelar a conta do usuário em caso de:

• Violação destes Termos

• Suspeita de fraude ou má-fé

• Uso indevido da plataforma ou assédio a profissionais de saúde

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF], salvo outro previsto em lei, para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato:

E-mail: contato@vitaldigital.com.br
Atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 18h